Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos…
Ver mais Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para…
Ver mais Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A reunião contou com o apoio dos moradores e empreendedores do local. A Prefeitura de Santarém, por meio Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), participou de uma Reunião de Trabalho (RT) no Plenarinho da Câmara Municipal…
Ver mais Prefeitura e Câmara discutem sobre segurança pública na Praia do Maracanã
Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a…
Ver mais Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais
O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
Segundo a Câmara, projeto que cria mais quatro cadeiras no parlamento municipal não aumentaria custos da administração pública. Projeto aguarda sanção do prefeito A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (17) o aumento no…
Ver mais Câmara aprova aumento no número de vereadores de Belém
Foram 323 votos favoráveis à proposta, que permite ao governo adiar dívidas, driblar teto de gastos e abrir espaço no Orçamento para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022; texto segue para o Senado…
Ver mais Câmara aprova em 2º turno texto da PEC dos precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil
Texto segue para plenário A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram…
Ver mais Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Ver mais Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias…
Ver mais Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda