O Deputado Federal Henderson Pinto participou da articulação para a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar…
Ver mais Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Confira a lista de homenageados Na manhã desta quinta-feira (21), foi realizada na Câmara Municipal de Santarém, a sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora da Conceição. O momento atende ao Decreto Legislativo Nº 001/2016, que…
Ver mais Câmara Municipal de Santarém entrega Comenda Mérito Nossa Senhora da Conceição
Texto, de autoria de Eduardo Cunha, diz que a vida começa ‘desde a concepção’; se aprovada, proposta deve acabar com todas as possibilidades de aborto legal no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Ver mais PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara e pode ser votada nesta terça-feira
Parlamentar santareno comemorou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto, que propõe a inclusão de pescadores artesanais de baixa…
Ver mais Câmara aprova projeto de Henderson Pinto que prevê fomento a pescadores artesanais de todo o Brasil
Deputados analisaram alterações feitas no Senado. Projeto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o…
Ver mais Câmara aprova mudanças na reforma do novo Ensino Médio
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…
Ver mais Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga…
Ver mais Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto…
Ver mais Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
A partir da aprovação, valor será definido por decreto municipal e será pago anualmente aos profissionais. A fiscalização da correta utilização do recurso caberá à Semsa. O prefeito Nélio Aguiar enviou à Câmara de Vereadores, Projeto…
Ver mais Prefeito Nélio envia à Câmara Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Servidor público municipal, o novo parlamentar assume o mandato na próxima sexta, 29 O primeiro suplente do PSL (hoje União Brasil), Sérgio Pereira, 47 anos, assume a vaga do vereador Aguinaldo Promissória (UB), morto nesta…
Ver mais Suplente de Aguinaldo Promissória assume vaga na Câmara de Vereadores de Santarém