Texto, de autoria de Eduardo Cunha, diz que a vida começa ‘desde a concepção’; se aprovada, proposta deve acabar com todas as possibilidades de aborto legal no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Ver mais PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara e pode ser votada nesta terça-feira
Parlamentar santareno comemorou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto, que propõe a inclusão de pescadores artesanais de baixa…
Ver mais Câmara aprova projeto de Henderson Pinto que prevê fomento a pescadores artesanais de todo o Brasil
Deputados analisaram alterações feitas no Senado. Projeto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o…
Ver mais Câmara aprova mudanças na reforma do novo Ensino Médio
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…
Ver mais Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga…
Ver mais Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto…
Ver mais Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
A partir da aprovação, valor será definido por decreto municipal e será pago anualmente aos profissionais. A fiscalização da correta utilização do recurso caberá à Semsa. O prefeito Nélio Aguiar enviou à Câmara de Vereadores, Projeto…
Ver mais Prefeito Nélio envia à Câmara Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Servidor público municipal, o novo parlamentar assume o mandato na próxima sexta, 29 O primeiro suplente do PSL (hoje União Brasil), Sérgio Pereira, 47 anos, assume a vaga do vereador Aguinaldo Promissória (UB), morto nesta…
Ver mais Suplente de Aguinaldo Promissória assume vaga na Câmara de Vereadores de Santarém
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
Ver mais Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço…
Ver mais Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF