O decreto estabelecendo novas medidas temporárias para o enfrentamento da Covid-19, é baseada na Lei Federal nº 13.979/2020. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou nesta sexta-feira (20) decreto estabelecendo novas medidas temporárias para o…
Ver mais Prefeito Nélio publica decreto com novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Ato do Executivo visa preparar os cofres públicos para o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19 O governador do Pará, Helder Barbalho, em reunião realizada nesta quinta-feira (19) com parlamentares estaduais, assinou e entregou…
Ver mais Governo pede ao Legislativo reconhecimento do estado de calamidade pública
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de…
Ver mais Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida,…
Ver mais Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista Um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o…
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Juvenal Arruda ocupa o cargo até quinta-feira uma vez que o prefeito Jailson Alves viajou para a capital do estado. Esta deve ser a última vez que Juvenal assumirá a prefeitura, visto que é pré-candidato…
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Integrantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal vão debater soluções para problemas que afetam toda a região Os governadores dos nove estados da Amazônia Legal estão reunidos em Belém (PA), para o XX Fórum de…
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Nova jornada passou a valer na última segunda-feira (02) e determinou a redução de 8 para 7 horas a jornada de trabalho, com 1 hora de intervalo para almoço. Um decreto do Chefe do Executivo…
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Em 2019, foram 208 ataques a jornalistas e veículos de comunicação O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção…
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Relatório permite que consumidores de cargas superiores a 3 mil kW escolham livremente seu fornecedor A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que…
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