Integrantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal vão debater soluções para problemas que afetam toda a região Os governadores dos nove estados da Amazônia Legal estão reunidos em Belém (PA), para o XX Fórum de…
Ver mais Desenvolvimento da Amazônia é tema do XX Fórum de Governadores, em Belém
Nova jornada passou a valer na última segunda-feira (02) e determinou a redução de 8 para 7 horas a jornada de trabalho, com 1 hora de intervalo para almoço. Um decreto do Chefe do Executivo…
Ver mais Mojuí Dos Campos: Decreto Reduz Jornada De Trabalho Dos Servidores Do Município
Em 2019, foram 208 ataques a jornalistas e veículos de comunicação O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção…
Ver mais Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores
Relatório permite que consumidores de cargas superiores a 3 mil kW escolham livremente seu fornecedor A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que…
Ver mais Comissão pode votar novo marco regulatório do setor elétrico na terça
Pela primeira vez, ocupantes de altos cargos comissionados do governo terão o trabalho avaliado. O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria instituindo a avaliação de desempenho para ocupantes de cargos de natureza especial e…
Ver mais Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril
Deslocamentos compulsórios estão entre as consequências do processo de instalação de grandes projetos. Para debater o tema o deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC-Alepa), participará do seminário sobre…
Ver mais Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA participa de seminário deslocamentos compulsórios em Santarém