Confira quem são os candidatos multados e o valor da multa. As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e…
Ver mais Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará
O objetivo de ouvir as partes interessadas e coletar informações, diante dos dados relacionados aos impactos do tráfego de caminhões e carretas de grande porte ao meio ambiente urbano Na quarta-feira (28), foi realizada no auditório da…
Ver mais Audiência pública trata da circulação de caminhões e carretas na zona urbana de Santarém
Anteprojeto de Lei foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 28 Por maioria de votos, desembargadores e desembargadoras aprovaram nesta quarta-feira, 28, Anteprojeto de Lei que eleva à 3ª Entrância as Comarcas de…
Ver mais Comarcas de Santarém, Ananindeua e Marabá passarão à 3ª entrância
Inscrições e canal extra para envio voluntário de relatos seguem disponíveis até a data do evento; confira links Será realizada nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas, a reunião pública anunciada pelo Ministério Público…
Ver mais Reunião pública do MPF sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém já é nesta quinta-feira (29)
Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionadas judicialmente O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras,…
Ver mais TAC da Carne: acordo no Pará completa 15 anos e inova para garantir ao consumidor carne de origem legal
Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para…
Ver mais MPF pede anulação de licença para obras em hidrovia no PA por falta de consulta e de demonstração de viabilidade
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Ver mais Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém
Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA),…
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Evento será no dia 29 de agosto; formulários para inscrições e para envio voluntário de relatos já estão disponíveis O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede…
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