Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)
Interessados devem enviar currículo até o dia 9 de março O Ministério Público Federal (MPF) inicia nesta quarta-feira (19) processo seletivo para cargo em comissão de assessor jurídico, para atuação em Santarém, no Pará. Os…
Ver mais MPF abre processo seletivo para vaga de assessor jurídico em Santarém (PA)
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
Ver mais MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
Grupo criminoso inseriu mais de 500 pedidos ilegais do seguro no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas à Justiça Federal no Pará, nesta quarta-feira (5), por…
Ver mais MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego
Reunião foi realizada na noite da sexta-feira, 31, na sede da DPU, em Santarém A OAB Subseção Santarém intermediou reunião na noite desta sexta-feira (31), nas dependências da Defensoria Pública da União (DPU), que tratou…
Ver mais Diálogo entre povos indígenas e órgãos responsáveis pela fiscalização da BR-163 é intermediado pela OAB Subseção Santarém
Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e…
Ver mais MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma…
Ver mais Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado,…
Ver mais Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Ato foi realizado em reunião online com todos os presidentes das 29 Subseções do Pará que devem atuar no período de 2025 a 2027 Em solenidade online, dirigida pelo presidente da OAB Secção Pará, Sávio…
Ver mais Nova diretoria da OAB Subseção Santarém tomou posse administrativa nesta quinta-feira (02/01)
Instituição busca apurar os efeitos do derramamento de produtos tóxicos na saúde das comunidades à margem do Rio Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil, nesta segunda-feira (23), para investigar as consequências socioambientais…
Ver mais Após desabamento de ponte, MPF instaura inquérito civil para investigar impactos socioambientais no Pará