A denúncia é por suposta compra irregular de respiradores vindos da China. Investigado pela Procuradoria-Geral da República por supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19, desembargadores do Tribunal de Justiça…
Ver mais Justiça rejeita pedido do MP para afastar governador do ParaCategoria: Justiça
Juiz do PA aplica multa milionária a policiais federais envolvidos em mega apreensão de madeira no Pará
Decisão foi revogada pelo TRF-1 por conflito de competência. Sindicato dos policiais federais do Amazonas diz que “organizações criminosas tentaram manobras jurídicas para furtaren-se às implicações legais”. A Operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal do…
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Magistrada ficará à frente do Judiciário no biênio 2021-2023 A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi empossada no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em sessão solene realizada nesta…
Ver mais Desa. Célia Regina toma posse na Presidência do TJPAPor risco de contágio da covid-19, MPPA ajuíza Ação para coibir manifestação pública em Santarém
A manifestação que pode gerar aglomeração foi convocada após decretação de lockdown na região oeste do Pará (bandeira preta) A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública, no plantão deste domingo, 31 de…
Ver mais Por risco de contágio da covid-19, MPPA ajuíza Ação para coibir manifestação pública em SantarémMP Eleitoral pede cassação de responsáveis pelo desvio de R$ 2,3 milhões da cota de gênero em campanha no Pará
Para beneficiar o marido, senador Zequinha Marinho (PSC), candidata desvirtuou finalidade dos recursos, apontou investigação O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu parecer favorável a ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA)…
Ver mais MP Eleitoral pede cassação de responsáveis pelo desvio de R$ 2,3 milhões da cota de gênero em campanha no ParáMorte de Apolinário: juiz decretou prisão de Sandro Carvalho, já declarado foragido
O pedido de prisão preventiva pela morte de Apolinário foi feito pelo MPPA A morte do artista plástico Manoel Apolinário Oliveira, 50 anos, atingido por um tiro de pistola calibre 380 disparado por Sandro Carvalho…
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O expediente retorna na quinta, 7, com uma particularidade na Comarca de Santarém, a inclusão no projeto de instalação de UPJs, uma nova forma de gestão processual já usado no TJSP, entenda. O recesso do…
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Ex-marido cometeu o crime na presença das três filhas A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi,…
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Ação pede que Justiça determine veiculação de conteúdo proposto por indígenas, além de pagamento de indenização aos Warao O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, responsável…
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Manoel Apolinário morreu no dia 1º de dezembro em consequência do disparo de Sandro Carvalho A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém denunciou nesta segunda-feira, 14 de dezembro, Sandro Corrêa de Carvalho, pelo homicídio do…
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