Magistrada ficará à frente do Judiciário no biênio 2021-2023
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi empossada no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. A magistrada é a 60ª presidente da Corte de Justiça desde a sua instalação, em 1874, e ficará à frente do Judiciário paraense no biênio 2021-2023. Após receber o cargo de seu antecessor, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a nova presidente deu posse aos desembargadores Ronaldo Marques Valle, na Vice-Presidência, e Rosileide Maria da Costa Cunha, na Corregedoria Geral de Justiça. Também tomaram posse as desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Maria Gomes de Farias e Eva do Amaral Coelho como membros do Conselho da Magistratura, órgão que passam a integrar juntamente com os membros natos (presidente, vice-presidente e corregedora).
A cerimônia foi realizada de forma hibrida (presencial e virtual) a partir do plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do TJPA, contando com a participação de diversas autoridades, como o governador do Estado, Helder Barbalho; e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Francisco Melo, o procurador geral de Justiça, Gilberto Valente; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Alberto Campos; dentre outros, bem como de magistrados, servidores, familiares e amigos dos desembargadores empossados.
Em seu discurso de despedida, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares manifestou a sua gratidão a tantos quanto contribuíram com sua gestão, destacando o apoio dos magistrados e servidores, bem como do governador, do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições que juntaram esforços ao Judiciário para bem atender a sociedade e aos jurisdicionados. Agradeceu ainda ao decano da Corte, desembargador Milton Nobre, em nome de quem saudou todos os desembargadores e magistrados do TJPA, aos seus antecessores na Presidência e também à sua equipe de trabalho, dedicada e competente.
“Ao concluir mais uma etapa da trajetória judicante a que me propus, faço uma reflexão sobre como chegamos até agora e continuamos prosseguindo nesta permanente caminhada, iniciada pelo então Tribunal da Relação, há quase um século e meio, e os rumos palmilhados pelos insignes magistrados que se têm sucedido nessa, não raro, espinhosa missão, mas sempre revestida da nobreza de servir aos interesses maiores da sociedade e corresponder aos preceitos que balizam a democracia em nosso país”, destacou .
O magistrado reiterou ainda o que disse quando de sua posse, afirmando que “tais reflexões me autorizam a concluir que, embora o tempo haja passado, vale a pena continuar vivenciando os mesmos sonhos e esperanças de realizações que os antigos magistrados promoveram, no exercício da presidência deste Tribunal. Não há dúvidas de que juntos venceremos as missões destinadas pelo Colegiado desta Corte e, assim como os antigos magistrados, por certo, também seremos lembrados e reconhecidos pelos que virem a nos suceder. Esta também é a hora da gratidão. Oportunidade para agradecer a quantos colaboraram, de alguma forma e meios, com a minha gestão que ora se encerra”.
Finalizando o desembargador destacou que “concluo a minha gestão consciente de haver correspondido, plenamente, à confiança em mim depositada, sob as bênçãos de Nossa Senhora de Nazaré, a quem rogo proteção à desembargadora Célia Regina Pinheiro, na nova e luminosa jornada que haverá de desempenhar a partir deste momento, no Poder Judiciário do Estado. Contará, certamente, com o apoio e colaboração dos nossos pares neste colegiado, entre os quais eu, agora também sabedor do que significa esta responsabilidade, estarei na primeira linha de solidariedade e apoio, sempre que a isso seja solicitado e possa contribuir. Estamos juntos, minha Presidente”.
Nobreza, gratidão e união de esforços
Em um discurso que revelou a nobreza da missão a ser assumida, a gratidão pelo caminho trilhado e aos que dele fizeram e fazem parte, e a necessidade de unir esforços em prol da sociedade, a nova presidente afirmou que aqui, dá início à sua missão, certa de que terá o apoio necessário de seus pares e grata pela confiança em si depositada. A magistrada agradeceu o desembargador Leonardo Tavares e o parabenizou pela profícua gestão. “Aos desembargadores deste Tribunal de Justiça, que creditaram a mim suas melhores expectativas, e plantaram a semente deste evento e dos frutos vindouros para o próximo biênio, saibam que sigo firme em meus (nossos) ideais; os quais, ouso dizer: são inabaláveis! Porque não me ilude a calmaria, tampouco me aflige a tempestade”.
A magistrada declarou que “nada somos senão o produto de forças convergentes de criação, e nada realizamos sem a transposição de energias múltiplas, do plano das ideias para o campo dos fatos, no fluir do presente e na passagem para o futuro. Os dias não nascem melhores, eles dependem que assim o tornemos, sempre aos olhos do Criador!”. Lembrou ainda da força da mulher e da caminhada da mulher, desde o movimento sufragista americano, no século XVIII, até os dias de hoje, que reflete conquistas sintomáticas de uma real mudança de paradigmas.
Nesse contexto, ressaltou o fato de todos os tribunais paraenses serem presididos por mulheres neste próximo biênio, citando a desembargadora Luzia Nadja Nascimento no Tribunal Regional Eleitoral; a desembargadora Graziela Colares, no Tribunal Regional do Trabalho; conselheira Maria de Lourdes Lima, no Tribunal de Contas do Estado; e a conselheira Mara Lúcia Barbalho, no Tribunal de Contas dos Municípios. “Nossas colocações nos permitem a representatividade, não apenas de mulheres privilegiadas por educação superior e qualificadas para o mercado de trabalho, mas também daquelas que, de suas diversas ocupações, por mais modestas que sejam, contribuem para o progresso da sociedade. Fazer parte desta sinergia de forças me nutre de orgulho e esperança”. A desembargadora Célia Regina é a oitava mulher a presidir o Judiciário paraense em seus quase um século e meio de história.
“A esperança é o sonho do homem acordado”
Citando Aristóteles, que disse que “a esperança é o sonho do homem acordado”, a presidente declarou ainda que “no embalo de seu pensamento é que lhes garanto: sonho acordada, porque me sobra esperança. Tenho fé em dias melhores e em poder aprimorá-los ainda mais; porque o poder não é um deleite, mas uma missão: o dever de fazer pelo outro e para ele o mais e melhor possível. Pode mais quem sonha mais alto, mas sonha acordado. É com este sentimento e crença que me coloco à integral disposição deste Tribunal de Justiça e do Estado do Pará, no cumprimento do juramento que fiz quando ingressei na magistratura, e de meu dever gestor, especialmente nesta luta hodierna, que nos assombra os dias e nos inquieta as noites.
Ressaltou ainda que “enfrentar a pandemia, sob todas as frentes necessárias, sem relegar de cada indivíduo, especialmente dos mais desamparados, o acesso a seus direitos, é nossa tarefa primordial neste contexto de crise global. Entrego-me a ela, inteiramente. Aqui, registro meu respeitoso e consternado tributo aos mais de sete mil paraenses e de duzentos mil brasileiros fatalmente vitimados pelo novo coronavírus; aos seus familiares, meus sinceros sentimentos. Há cerca de dez meses, temos sido obrigados a experimentar algo inédito em nossas vidas: o isolamento social; e com ele, uma série de desdobramentos indesejáveis e deletérios. Tem sido exaustivo adentrar o desconhecido, mas é a única coisa digna a se fazer: enfrentar, com as armas que temos e com as que se mostrarem necessárias, conforme nos familiarizemos com esta nova ordem mundial. Atributos como solidariedade, tolerância, compreensão, altruísmo, resiliência, coragem e fé nos têm mantido firmes diante de incontáveis adversidades”.
Tribunal de portas abertas
A nova presidente ressaltou o papel do Judiciário e a proatividade do poder na nova forma de vida e de trabalho, destacando que a prestação do serviço é indispensável à sociedade. “Em razão disto, a paralisia da máquina estatal e a corrupção de valores éticos são condutas inadmissíveis e não serão toleradas. Precisamos primar pelo que construímos e torná-lo maior e melhor, malgrado a adversidade. É o que a sociedade espera e necessita de nós, e é o que lhe entregaremos”.
Dessa maneira, “convicta dos valores que me guiaram até aqui, de meu caráter, da minha disposição para o trabalho e da minha inquebrantável fé, afirmo às senhoras e aos senhores que não medirei esforços para, dentro do papel institucional reservado a este Poder, dar corpo aos ditames democráticos na prestação jurisdicional ampla e de qualidade à sociedade paraense; assim como, em respeito à harmonia com os demais Poderes, asseguro que esta Casa não fugirá à sua contribuição para o crescimento de nosso Estado e para o bem da coletividade. Digo o mesmo em relação às demais instituições sociais aqui representadas. Este Tribunal está de portas abertas para somar, no que for possível, aos seus esforços, porque o bem é comum. Neste momento, a palavra de ordem é “união”!”
Dirigindo-se aos servidores e membros do poder, a desembargadora conclamou a todos ao trabalho. “Peço união e os conclamo ao trabalho. Faço isso, não em meu nome, mas como arauto daquele que paga nossos subsídios e vencimentos, e que imprescinde do nosso serviço: o jurisdicionado”. Destacou ainda que “o Poder Judiciário do Estado do Pará é, e será sempre, do começo ao fim, o conjunto de gente que lhe dá alma. Magistrados e servidores, sem os senhores, isto aqui não existiria. Vamos amar nosso patrimônio, sobretudo o imaterial: nosso trabalho e o que ele representa, para cada um de nós, e para a sociedade deste Estado!”, finalizou.
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Fonte: Coordenadoria de Imprensa- TJPA