Medida vale a partir desta terça, 14 de abril A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços…
Ver mais Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências…
Ver mais Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Com a hashtag #Libras na TV, os surdos reivindicam acesso às informações, sobretudo nesse tempo de pandemia e pedem apoio da sociedade à causa. O Movimento Surdo de Santarém uniu forças com o Movimento Surdo…
Ver mais Em Santarém, Movimento dos Surdos realiza campanha por intérpretes de libras na TV
Serviço está disponível a qualquer hora do dia; veja o link para acesso A Receita Federal informou ontem (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal…
Ver mais Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal
Em caso de práticas abusivas por parte dos fornecedores, o Procon Municipal tomará as providências conforme determina o Código de Defesa do Consumidor A Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria…
Ver mais Nota Técnica do Procon alerta consumidores sobre seus direitos
Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclável
Com a extensão da data contribuintes tem mais tempo para doar Em virtude do estado de emergência nacional por conta da pandemia do novo coronavírus que além de atingir a saúde pública, interfere também na…
Ver mais 4ª edição da Campanha Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos tem prazo adiado
Candidatos devem ficar atentos ao calendário eleitoral, que não foi alterado e estabelece o dia 4 de abril para filiação partidária e alteração de domicílio eleitoral dos candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará –…
Ver mais TRE do Pará estabelece atendimento especial para candidatos às eleições municipais
A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores…
Ver mais Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600
Confira os novos horários de operação do transporte coletivo urbano neste período de enfrentamento à Covid-19 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), e o Sindicato das Empresas…
Ver mais Prefeitura e Setrans definem novos horários na operação do transporte coletivo urbano