Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ver mais Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Trata-se de uma servidora publica, 36 anos. Ela está afastada de suas funções há 10 dias Uma servidora publica, 36 anos é o primeiro caso de Covid-19 confirmado no município de Belterra. O prefeito de…
Ver mais Confirmado o primeiro caso de covid 19- em Belterra
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje…
Ver mais Auxílio emergencial: governo apoia aumento de trabalhadores atendidos
A Azul tem prazo de 24 horas responder Após a Azul Linhas Aéreas anunciar o retorno de rotas de voo, inclusive retomando a operação em Santarém, no Pará, a partir de 22 de abril, além…
Ver mais PGE questiona Azul quais os critérios embasaram a retomada de voos e que medidas serão tomadas para diminuir risco de disseminação do novo coronavírus no Estado do Pará
Ministério Público Federal também solicitou que conselhos profissionaisdivulguem orientações O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando ofícios a órgãospúblicos no Pará nesta terceira semana de abril com solicitação deinformações sobre se estão sendo tomadas todas…
Ver mais MPF questiona órgãos públicos sobre notificação de casos de covid-19 no Pará
A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…
Ver mais Governador declara estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará
Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…
Ver mais PGE entra com ação na justiça pedindo suspensão de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial
Com voos duas vezes por semana em abril e três em maio, companhia retoma a ligação da cidade com Manaus; no próximo mês, cidade paraense também terá voos semanais para a capital Belém Em…
Ver mais Santarém volta a receber voos da Azul a partir da próxima semana
A segunda fase inicia nesta quinta feira (16) nas unidades de saúde A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), recebeu nesta quarta-feira (15), 15 mil doses da vacina contra o…
Ver mais Santarém recebe 15 mil doses na segunda etapa de imunização contra a Influenza
A inscrição para o Enem 2020 deve ocorrer entre os dias 11 e 22 de maio, na Página do Participante. Veja os links para acesso O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa…
Ver mais Prazo para justificar ausência e solicitar isenção da taxa para o Enem 2020 encerra nesta sexta feira, 17