Ação judicial também pede que dados sobre casos de covid-19 sejam melhordivulgados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)ajuizaram ação nesta quinta-feira (16) com pedidos urgentes à JustiçaFederal para que…
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Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…
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A antecipação das férias dos professores também é avaliada com membros do Sintepp O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu nesta segunda-feira (13), por videoconferência, com os titulares da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria…
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Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do…
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Texto integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19 O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência…
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A determinação, que garante os serviços essenciais à população, é uma das medidas de combate ao coronavírus e que estão relacionadas com o impacto econômico gerado por conta da pandemia O governador do Pará, Helder…
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