PGE entra com ação na justiça pedindo suspensão de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial

Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…

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Governo discute prorrogar suspensão de aulas da rede pública estadual; Sintepp propõe mais 15 dias

A antecipação das férias dos professores também é avaliada com membros do Sintepp O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu nesta segunda-feira (13), por videoconferência, com os titulares da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria…

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Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida

Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do…

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MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

Texto integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19 O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência…

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Governador decreta a suspensão do corte de água e energia por 30 dias

A determinação, que garante os serviços essenciais à população, é uma das medidas de combate ao coronavírus e que estão relacionadas com o impacto econômico gerado por conta da pandemia O governador do Pará, Helder…

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