Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
Uma reunião com equipes do Poder Executivo discutiu, na manhã da quarta-feira (04), os valores dos serviços portuários cobrados pela Prefeitura de Santarém Após reclamação de taxas cobradas a donos de embarcação em portos, balsas…
Ver mais Vereadores e SMT entram em acordo sobre cobrança de taxas para embarcações intramunicipais
Prestações de contas de anos anteriores não foram feitas, aponta ação do Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a suspensão dos diretórios regionais de sete partidos…
Ver mais No Pará, MP Eleitoral pede suspensão de sete diretórios regionais de partidos; confira quais
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu positivamente no meio educacional. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos…
Ver mais Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio
Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…
Ver mais MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…
Ver mais MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
O condutor foi submetido ao procedimento de um TCO Por volta de 11h30 da manhã deste sábado (5) a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou o veículo Toyota Hilux de placa QCJ-6282. Em consulta…
Ver mais Motorista violando suspensão do direito de dirigir é pego pela PRF
Prazo acaba hoje. Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve…
Ver mais Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300
Para o Ministério Público, promoção é ‘inoportuna e indecorosa’ e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu…
Ver mais MP do TCU pede suspensão de promoção de 606 procuradores da AGU ao topo da carreira
As alterações no contrato de trabalho estão em vigor por meio da Lei 14.020/2020, criada para mitigar os efeitos da pandemia. Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar…
Ver mais Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano