Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
Ver mais MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
Uma reunião com equipes do Poder Executivo discutiu, na manhã da quarta-feira (04), os valores dos serviços portuários cobrados pela Prefeitura de Santarém Após reclamação de taxas cobradas a donos de embarcação em portos, balsas…
Ver mais Vereadores e SMT entram em acordo sobre cobrança de taxas para embarcações intramunicipais
Prestações de contas de anos anteriores não foram feitas, aponta ação do Ministério Público O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a suspensão dos diretórios regionais de sete partidos…
Ver mais No Pará, MP Eleitoral pede suspensão de sete diretórios regionais de partidos; confira quais
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato A suspensão por 60 dias da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), criado em 2017, repercutiu positivamente no meio educacional. O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os prazos…
Ver mais Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio
Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…
Ver mais MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará
Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…
Ver mais MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará
O condutor foi submetido ao procedimento de um TCO Por volta de 11h30 da manhã deste sábado (5) a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou o veículo Toyota Hilux de placa QCJ-6282. Em consulta…
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Prazo acaba hoje. Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve…
Ver mais Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300
Para o Ministério Público, promoção é ‘inoportuna e indecorosa’ e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu…
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