MPF deu parecer favorável ao pedido, feito em ação popular A Justiça Federal suspendeu os efeitos de decreto editado em maio deste ano, pelo governo federal, que transferiu o poder de concessão de florestas públicas…
Ver mais Sentença suspende decreto que transferiu do MMA para o Ministério da Agricultura o poder de concessão de florestas públicas
Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou…
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Prefeito do Rio suspende competições esportivas, mesmo com portões fechados; decisão foi publicada no diário oficial e pode mexer em datas do Alvinegro, Tricolor, Vasco e Fla O Campeonato Carioca deve sofrer uma nova pausa.…
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O documento também proíbe visitas em casa e bloqueia acesso a espaços públicos, como a orla. Veja outras medidas. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assinou no início da noite desta terça feira (26) o…
Ver mais Novo decreto em Santarém suspende atividades não essenciais, reduz horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e confirma rodízio do CPF.
Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
Ver mais Justiça Federal suspende licenças e paralisa obra de porto de combustível no Lago Maicá, em Santarém (PA)
O amor à profissão falou mais alto O amor à profissão falou mais alto. O médico alergista Visadal Santos, de 82 anos, suspendeu a aposentadoria e está de volta ao consultório para ajudar pessoas com…
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Número total de vagas chegava a três mil, com salários de até R$ 8 mil, dependendo do cargo A pandemia causada pelo covid-19 vem redesenhando o cenário mundial, e as medidas de isolamento trouxeram uma…
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Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
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R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral estão à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar…
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O processo eleitoral fica suspenso por 180 dias, podendo ser prorrogado ou retornar o seu transcurso normal antes do referido prazo O Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão de Santarém ( Sindicato dos Radialistas), no Estado…
Ver mais Sindicato dos Radialistas de Santarém suspende eleições sindicais marcadas para 30 de março