Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do…
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Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral manteve sentença do TRE que deixou o ex-governador Simão Jatene inelegível por oito ano A defesa de Simão Jatene informou que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral…
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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a…
Ver mais Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Projeto cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do STF que usurparem competência do Legislativo e do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por apenas um voto, projeto que cria a figura…
Ver mais Por um voto, CCJ barra projeto de impeachment para ministros do Supremo
O pedido é um desdobramento de representações de partidos políticos, que apontaram à PGR conduta omissiva do ministro da Saúde e de seus auxiliares no enfrentamento da pandemia na capital do Amazonas O procurador-geral da…
Ver mais PGR pede ao Supremo abertura de inquérito contra Pazuello por colapso em Manaus
Em evento da Assembleia de Deus, presidente afirma que poderá indicar nome que é ‘mais que terrivelmente evangélico’ Em culto evangélico em São Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou que vai indicar um nome…
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Ministro aprova extinção de regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária As decisões anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram…
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A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência; a solenidade de posse está marcada para às 16h. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois…
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A decisão foi provocada por um recurso interposto por um técnico em farmácia que teve seu pedido de assunção de responsabilidade técnica para atuar numa drogaria indeferido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de…
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Eder Mauro (PSD-PA) teve pena de um ano de prisão em regime aberto substituída pelo pagamento de 30 salários mínimos ao ex-deputado do PSOL; gravação omitiu contexto e trechos de discurso do psolista em CPI…
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