Celso de Mello atendeu a pedido de apuração requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito criminal na noite da segunda-feira para apurar as…
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Entendimento deverá ser replicado pelo judiciário brasileiro sobre o assunto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar de repercussão geral a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique quais medidas que o governo federal têm adotado para combater a propagação do…
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A ação é um pedido da OAB para o STF obrigar o presidente a seguir as recomendações da OMS O ministro do STF, Alexandre de Moraes, impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro. O magistrado decidiu…
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Ação foi movida pela OAB; Bolsonaro não é obrigado a se manifestar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (1º) prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro…
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