Custo da medida ainda é incerto e pode variar entre R$ 4,6 bilhões e R$ 15,7 bilhões Por Gabriel Hirabahasi (Broadcast)/Estadão O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, por 65 votos a um, o projeto de lei complementar…
Ver mais Senado aprova projeto que resgata verbas do orçamento secreto
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei…
Ver mais Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto…
Ver mais CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de…
Ver mais CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários…
Ver mais Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém…
Ver mais Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…
Ver mais Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Programação técnica debaterá os detalhes do projeto da ferrovia, que prevê investimentos da ordem de R$ 24,2 bilhões para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba, na cidade paraense de Itaituba. A Comissão de Desenvolvimento Regional…
Ver mais Ferrogrão: Comissão do Senado realiza reunião em Novo Progresso, no Pará, para discutir projeto
Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados…
Ver mais Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.…
Ver mais Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida