Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
Audiência foi requerida pelo parlamentar Com a presença de autoridades do meio político e representantes da sociedade civil, o deputado federal Henderson Pinto conduziu nesta quinta-feira, 23, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados,…
Ver mais Henderson Pinto conduz discussão que contribuirá para alteração de critérios da regularização fundiária no Brasil
Dívidas dos contribuintes poderão ser regularizadas até o final de setembro. A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em…
Ver mais Receita Federal prorroga o prazo de regularização do MEI
Em razão da pandemia, órgão de trânsito estadual também determinou a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos parques de retenção do Detran O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) prorrogou até o dia…
Ver mais Detran prorroga prazos de regularização veicular
Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…
Ver mais Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19
Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…
Ver mais PGE entra com ação na justiça pedindo suspensão de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial
Serviço está disponível a qualquer hora do dia; veja o link para acesso A Receita Federal informou ontem (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal…
Ver mais Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal