Nova lei reconhece oficialmente a atividade de mais de 600 trabalhadores, garante segurança jurídica, fiscalização e dignidade ao transporte entre municípios O Governo do Pará sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei nº 563/2025, que regulamenta…
Ver mais Pará faz história e regulamenta o transporte intermunicipal por táxi-lotação
Portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estabelece horários, locais permitidos e critérios para ensaios durante o período das comemorações cívicas A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou…
Ver mais Prefeitura de Santarém publica portaria que regulamenta ensaios de bandas marciais e fanfarras
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão…
Ver mais Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste…
Ver mais TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O objetivo do projeto é oferecer cerca de 4 mil vagas de estacionamento rotativo no município; o processo licitatório deve ser iniciado em fevereiro. O Prefeito Nélio Aguiar regulamentou, no último dia 27, a criação…
Ver mais Prefeitura de Santarém regulamenta a criação da Zona Azul
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) o decreto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durante a cerimônia, Bolsonaro disse que sua gestão está redirecionando o Brasil e fez…
Ver mais Com críticas a Paulo Freire, Bolsonaro assina decreto que regulamenta o novo Fundeb
Decreto publicado dia 1° estabelece quais os grupos prioritários; acompanhe Como medida para dar transparência na vacinação contra a Covid-19 em Santarém, no oeste do Pará, a prefeitura publicou decreto municipal que regulamenta o uso…
Ver mais Em Santarém, decreto da prefeitura regulamenta uso e aplicação de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou hoje…
Ver mais Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e…
Ver mais Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo” Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento…
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