Reunião da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém ocorreu na última quarta-feira (13) A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou reunião na quarta-feira (13) para tratar do cumprimento da Recomendação expedida no mês de…
Ver mais Promotoria reúne com instituições envolvidas no combate às queimadas para tratar de cumprimento de Recomendação
Recomendação é assinada pelos Promotores da 83ª, 104ª e 20ª Zonas Eleitorais O Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará por meio dos Promotores de Justiça Eleitoral Dully Sanae Araújo Otakara, com atuação da 83ª…
Ver mais MPE emite Recomendação para evitar derrame e boca de urna nas zonas eleitorais de Santarém
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…
Ver mais Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…
Ver mais Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19
As restrições incluem quarentena obrigatória e redução de horário de estabelecimentos comerciais O município de Oriximiná acatou a Recomendação nº 14/2020/MPPA/PJO, para adoção de medidas mais restritivas de combate e prevenção ao novo coronavírus, diante do aumento…
Ver mais Município de Oriximiná acata recomendação do MPPA e intensifica prevenção à Covid-19
De acordo com o MPF, somente estudos podem subsidiar flexibilização das normas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nessa terça-feira (28) a 16 prefeituras da região oeste do Pará com alerta urgente para que…
Ver mais MPF envia recomendação a 16 prefeituras da região oeste do Pará alertando para que as medidas de distanciamento social sejam mantidas
Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…
Ver mais MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará
Segundo Nélio, existe uma recomendação e não uma suspensão O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, está sendo criticado em algumas redes sociais, depois de modificar decreto que proíbe aglomeração de pessoas em cultos, missas ou…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar esclarece questionamentos sobre o decreto que “faculta” realização de cultos