O Conselho Nacional de Educação já aprovou um parecer com orientações para volta às aulas presenciais O Ministério da Saúde estuda protocolo de retorno às aulas em escolas públicas com orientações para evitar a circulação…
Ver mais Ministério da Saúde recomenda merenda escolar na sala após volta às aulas
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Recomendação ao Ibama e ICMBio identifica mais de 20 alvos prioritários na região onde foram derrubadas mais de 200 milhões de árvores em 2019 O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para…
Ver mais MPF recomenda fiscalização ambiental urgente em 10 terras indígenas e unidades de conservação no médio Xingu (PA)
Prática pode caracterizar improbidade administrativa e crime contra o meio ambiente, diz o alerta O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Santarém (PA) que o município não conceda licenças, em zona urbana ou…
Ver mais MPF recomenda que prefeitura de Santarém (PA) não autorize construções ilegais em Alter do Chão
Em resposta às indagações do MPF, o município informou estar cumprindo apenas um terço do mínimo exigido na lei O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de…
Ver mais MPF recomenda que município de Óbidos (PA) cumpra cota legal de compras da agricultura familiar para merenda
O MPPA solicita que todas as informações de compras emergenciais sejam publicadas em site específico Em recomendação expedida nesta terça-feira (16) o Ministério Público do Estado do Pará recomenda à Prefeitura Municipal de Juruti, representada…
Ver mais MP recomenda à prefeitura de Juruti disponibilização dos gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19.
O distrito tem casos crescentes de covid-19 e há necessidade de diminuir a contaminação comunitária A promotoria de Justiça de Oriximiná expediu Recomendação para que sejam adotadas medidas de lockdown progressivo para minimizar a contaminação comunitária pelo…
Ver mais Promotoria recomenda lockdown progressivo em Porto Trombetas
Um indígena da etnia já morreu com suspeita da doença, e vários outrosapresentam sintomas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura deSantarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providênciasurgentes que evitem…
Ver mais MPF recomenda à prefeitura de Santarém medidas contra contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
O lockdown está em vigor no município e deve ser garantido o cumprimento das regras A Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação relacionada ao funcionamento adequado de feiras livres no município, de acordo com…
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Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município…
Ver mais MPF recomenda à prefeitura de Juruti (PA) rapidez e transparência na divulgação de gastos contra a covid-19