Prática pode caracterizar improbidade administrativa e crime contra o meio ambiente, diz o alerta O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Santarém (PA) que o município não conceda licenças, em zona urbana ou…
Ver mais MPF recomenda que prefeitura de Santarém (PA) não autorize construções ilegais em Alter do Chão
Em resposta às indagações do MPF, o município informou estar cumprindo apenas um terço do mínimo exigido na lei O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de…
Ver mais MPF recomenda que município de Óbidos (PA) cumpra cota legal de compras da agricultura familiar para merenda
O MPPA solicita que todas as informações de compras emergenciais sejam publicadas em site específico Em recomendação expedida nesta terça-feira (16) o Ministério Público do Estado do Pará recomenda à Prefeitura Municipal de Juruti, representada…
Ver mais MP recomenda à prefeitura de Juruti disponibilização dos gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19.
O distrito tem casos crescentes de covid-19 e há necessidade de diminuir a contaminação comunitária A promotoria de Justiça de Oriximiná expediu Recomendação para que sejam adotadas medidas de lockdown progressivo para minimizar a contaminação comunitária pelo…
Ver mais Promotoria recomenda lockdown progressivo em Porto Trombetas
Um indígena da etnia já morreu com suspeita da doença, e vários outrosapresentam sintomas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura deSantarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providênciasurgentes que evitem…
Ver mais MPF recomenda à prefeitura de Santarém medidas contra contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
O lockdown está em vigor no município e deve ser garantido o cumprimento das regras A Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação relacionada ao funcionamento adequado de feiras livres no município, de acordo com…
Ver mais Promotoria recomenda medidas nas feiras livres para evitar covid-19
Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município…
Ver mais MPF recomenda à prefeitura de Juruti (PA) rapidez e transparência na divulgação de gastos contra a covid-19
Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana Mesmo com cerca de 36% dos indígenas do Brasil residindo…
Ver mais MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena contabilize casos de covid-19 entre indígenas de Alter do Chão (PA)
Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama mantenha operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef