Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)…
Ver mais Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de Unidade de Conservação federal em Alter do Chão
Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio…
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Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…
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Ação visa coibir práticas abusivas e irregulares, garantindo a ordem e a lisura do processo eleitoral no pleito de 2024. Confira, na íntegra, o documento A Promotora de Justiça Eleitoral, Dully Sanae Araújo Otakara, com…
Ver mais Recomendação do MPPA alerta partidos políticos, candidatos e coligações sobre as normas eleitorais relativas aos últimos dias de campanha e ao dia da eleição
Documento alerta que nenhuma consulta prévia, livre e informada foi realizada com as comunidades tradicionais afetadas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a…
Ver mais MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará
Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
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Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
Benefício poderá ser estendido a pacientes de todo o Brasil; órgão ministerial requer que medicamento Trikafta esteja disponível em 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao poder público que providencie e disponibilize, o…
Ver mais MPF recomenda que fornecimento de medicamento para tratar fibrose cística seja efetivado pelo SUS a pacientes do Pará
Recomendação é da promotora de Justiça Lilian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém A 13º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém expediu Recomendação nesta terça-feira (21/02) para que o município providencie o…
Ver mais Promotoria recomenda isolamento e salvamento de área da praça Rodrigues dos Santos onde há material arqueológico