Consulta à população atingida é uma das exigências para emancipação; a expectativa é que eles entrem em votação a partir da sessão próxima terça-feira, 10. Seis Decretos Legislativos que tratam da emancipação político-administrativa de distritos foram apresentados pela mesa diretora da Assembleia…
Ver mais Alepa propõe seis plebiscitos sobre criação de novos municípios no Pará; veja quais são
O senador paraense apresentou projeto de lei que estabelece reajustes anuais nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para que não haja defasagem e diminuição de recursos diante da inflação O Programa Nacional de…
Ver mais Jader propõe aumento de recursos para alimentação escolar
“Nenhum estado do Brasil aumentou imposto sobre combustível. Em nenhuma das 27 unidades da federação. E o que se vê, semanalmente, é o combustível aumentando seu valor”, disse o governador paraense durante o programa Canal…
Ver mais Helder propõe congelar arrecadação de ICMS sobre combustível
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
Ver mais Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
A vereadora Alba Leal (MDB) protocolou no Departamento Legislativo da Câmara de Santarém, indicação solicitando à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), uma ação de recadastramento do Bolsa Família no Distrito de Curuai,…
Ver mais Alba Leal propõe ação de recadastramento do Bolsa Família em Curuai
Governo do Estado determinou, desde a sexta-feira (25), fechamento de bares e casas noturnas após constatação de aumento de infecções. Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de casos…
Ver mais Fiocruz afirma que Manaus vive segunda onda da Covid-19 e propõe lockdown para conter avanço do vírus
Para abrir espaço no Orçamento de 2021 para o programa, governo tenta aprovar no Congresso a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, que ficariam sem reajuste por dois anos A área econômica do governo…
Ver mais Economia propõe congelar aposentadoria para criar Renda Brasil
Sistemas agroflorestais baseados no conhecimento tradicional dos Munduruku funcionariam como espaços de apoio à saúde da comunidade Um levantamento realizado por pesquisadoras da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) demonstrou a rica diversidade de…
Ver mais Estudo propõe criação de florestas medicinais e etnoquintais em comunidade indígena
Se aprovado pelo Congresso, o novo valor começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, segundo a proposta de Orçamento do ano…
Ver mais Governo propõe salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, R$ 22 a mais do que piso atual
A proposta contempla duas avenidas da cidade, que durante a semana são bastante movimentadas, pois são vias de grande fluxo de veículos. Uma proposta apresentada pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), sugere a transformação das…
Ver mais Em Santarém, vereador propõe transformar vias em ruas de lazer aos domingos e feriados