O município de Medicilândia é o maior produtor de amêndoas de cacau do país. O deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA) apresentou o projeto de lei (PL 347/2026), que visa zerar a alíquota de tributos federais…
Ver mais Henderson Pinto propõe alíquota zero para produção de cacau brasileiro
A proposta busca corrigir uma lacuna na legislação atual O Deputado Federal Henderson Pinto apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6246/2025, que autoriza a dedução, no Imposto de Renda, das despesas com…
Ver mais Deputado Henderson Pinto propõe dedução de despesas com medicamentos oncológicos no Imposto de Renda
O parlamentar alega que o termo primário tem sido abordado pela mídia sempre com conotação negativa, ignorando os benefícios do uso correto dessas substâncias. Um projeto de lei do deputado federal Henderson Pinto prevê mudar…
Ver mais Henderson Pinto propõe mudar termo ‘agrotóxico’ para ‘defensivo agrícola’
Consulta à população atingida é uma das exigências para emancipação; a expectativa é que eles entrem em votação a partir da sessão próxima terça-feira, 10. Seis Decretos Legislativos que tratam da emancipação político-administrativa de distritos foram apresentados pela mesa diretora da Assembleia…
Ver mais Alepa propõe seis plebiscitos sobre criação de novos municípios no Pará; veja quais são
O senador paraense apresentou projeto de lei que estabelece reajustes anuais nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para que não haja defasagem e diminuição de recursos diante da inflação O Programa Nacional de…
Ver mais Jader propõe aumento de recursos para alimentação escolar
“Nenhum estado do Brasil aumentou imposto sobre combustível. Em nenhuma das 27 unidades da federação. E o que se vê, semanalmente, é o combustível aumentando seu valor”, disse o governador paraense durante o programa Canal…
Ver mais Helder propõe congelar arrecadação de ICMS sobre combustível
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
Ver mais Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
A vereadora Alba Leal (MDB) protocolou no Departamento Legislativo da Câmara de Santarém, indicação solicitando à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), uma ação de recadastramento do Bolsa Família no Distrito de Curuai,…
Ver mais Alba Leal propõe ação de recadastramento do Bolsa Família em Curuai
Governo do Estado determinou, desde a sexta-feira (25), fechamento de bares e casas noturnas após constatação de aumento de infecções. Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de casos…
Ver mais Fiocruz afirma que Manaus vive segunda onda da Covid-19 e propõe lockdown para conter avanço do vírus
Para abrir espaço no Orçamento de 2021 para o programa, governo tenta aprovar no Congresso a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, que ficariam sem reajuste por dois anos A área econômica do governo…
Ver mais Economia propõe congelar aposentadoria para criar Renda Brasil