O objetivo é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. As atividades legislativas não param. Os parlamentares estão trabalhando de maneira remota, as sessões são on line e projetos importantes seguem sendo analisados, votados e aprovados.…
Ver mais Projeto prevê a sanitização obrigatória de ambientes públicos em Santarém
O protótipo, em fase de teste, terá um valor treze vezes menor do que os encontrados no mercado Uma equipe de docentes da UNAMA – Universidade da Amazônia desenvolveu um protótipo de ventilador emergencial hospitalar.…
Ver mais UNAMA desenvolve projeto de ventilador pulmonar de baixo custo
Texto obriga estado e empregadores a fornecerem EPIs A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder…
Ver mais Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje…
Ver mais Auxílio emergencial: governo apoia aumento de trabalhadores atendidos
O objetivo é amenizar os danos causados à economia, e conter os efeitos indiretos da doença O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de…
Ver mais Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19
Proposta dobra o período máximo de recebimento do benefício O pagamento do seguro-desemprego pode ser estendido por até dez meses no Brasil enquanto durar a crise da pandemia do novo coronavírus. É o que prevê…
Ver mais Projeto estende seguro-desemprego por até 10 meses