O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23).…
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Após a aprovação, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. Na última quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de Lei 226/2020, que possibilita o parcelamento dos…
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Projeto de autoria do poder executivo segue agora para sanção do prefeito Nélio Aguiar Em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram à unanimidade nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº…
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“Estou acompanhando de perto para que a gente consiga o mais rápido possível”. Nesta quarta-feira, 27, a vereadora Adriana Almeida (PV) usou a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei que propõe multar quem…
Ver mais Vereadora propõe Projeto de Lei que prevê multa para quem não usar máscara como prevenção à Covid-19
Apenas quatro parlamentares foram contra a proposta da Comissão de Economia A Câmara de Municipal de Belém (CMB) aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de Lei que aumenta o salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e…
Ver mais Projeto de Lei que aumenta salários de vereadores, prefeito, vice e secretários é aprovada na CMB
Barulho causado pelas bombas pirotécnicas pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo, animais, crianças, idosos e enfermos. Tramita nas comissões da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, da autoria do vereador…
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Serão beneficiados 20.619 servidores civis ativos e cerca de 10.482 servidores da educação, além de 10.394 civis inativos e pensionistas. O governo trabalha na saúde, educação, segurança, entre outras áreas, para que, mais melhorias sejam…
Ver mais Pará: Governo encaminha Projeto de Lei para assegurar correção de salários dos servidores civis ativos e inativos
A área em questão compreende trechos das ruas Raimundo Fona, Vera Paz e Juventude. Deve ser votado nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, o projeto de lei municipal que…
Ver mais Projeto de Lei sobre a posse de vias públicas destinadas à Ufopa deve ser votado nesta segunda, 27