Vereadora propõe Projeto de Lei que prevê multa para quem não usar máscara como prevenção à Covid-19

“Estou acompanhando de perto para que a gente consiga o mais rápido possível”. Nesta quarta-feira, 27, a vereadora Adriana Almeida (PV) usou a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei que propõe multar quem…

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Projeto de Lei que aumenta salários de vereadores, prefeito, vice e secretários é aprovada na CMB

Apenas quatro parlamentares foram contra a proposta da Comissão de Economia A Câmara de Municipal de Belém (CMB) aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de Lei que aumenta o salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e…

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Projeto de lei que restringe uso de fogos de artifício com barulho em Santarém é apresentado na Câmara

Barulho causado pelas bombas pirotécnicas pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo, animais, crianças, idosos e enfermos. Tramita nas comissões da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, da autoria do vereador…

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Pará: Governo encaminha Projeto de Lei para assegurar correção de salários dos servidores civis ativos e inativos

Serão beneficiados 20.619 servidores civis ativos e cerca de 10.482 servidores da educação, além de 10.394 civis inativos e pensionistas. O governo trabalha na saúde, educação, segurança, entre outras áreas, para que, mais melhorias sejam…

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Projeto de Lei sobre a posse de vias públicas destinadas à Ufopa deve ser votado nesta segunda, 27

A área em questão compreende trechos das ruas Raimundo Fona, Vera Paz e Juventude. Deve ser votado nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, o projeto de lei municipal que…

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