Deputado João Pingarilho atua na articulação para aprovação da proposta que cria o Plano e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira, 24 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 178/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Fundo Estadual voltado ao fortalecimento dessa política pública. A medida representa um avanço na estruturação de ações voltadas à inclusão, à ampliação de oportunidades e à garantia de mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o estado.
Durante a tramitação, o deputado estadual João Pingarilho participou das articulações junto a parlamentares e representantes da sociedade civil, reforçando a importância da consolidação de instrumentos permanentes de planejamento e financiamento para a pauta. O parlamentar também dialogou com conselheiros e entidades ligadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para o alinhamento em torno da aprovação do projeto.
A criação do Plano e do Fundo Estadual é considerada estratégica para fortalecer políticas públicas de acessibilidade, cidadania e participação social, além de ampliar a capacidade de execução de programas voltados a esse público em diferentes regiões do Pará.
Para o deputado, a aprovação representa um marco importante para a inclusão no estado. “Estamos dando um passo concreto para transformar direitos em ações efetivas. O Plano e o Fundo garantem melhores condições para que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, promovendo dignidade e oportunidades para as pessoas com deficiência no Pará.”
Representantes da classe e conselheiros estaduais destacaram a conquista como resultado de um esforço coletivo entre o poder público e a sociedade civil organizada, reforçando a importância do acompanhamento e da efetiva implementação das medidas previstas.
Ascom Dep. Pingarilho