Também foi aprovada a prorrogação da execução do Programa Estadual “Água Pará” A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira, 22, o projeto de lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração…
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Documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi…
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Projeto prevê recurso para pagamento de abono aos profissionais do magistério e para investimentos nas escolas da rede pública estadual Em publicação na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de quarta-feira (17), o…
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Veja como eram as regras para contratação de temporários e como ficou com as alterações Na Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de terça-feira…
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Chefe do Poder Executivo Estadual fez um balanço de 2023 e apresentou perspectivas para 2024 O governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa…
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A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
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Projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta, 16, na CMMC Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16) a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou o Projeto de Lei nº 001/2023 que declara…
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Documento traz avanços importantes, como o estabelecimento de critérios diferenciados e o aumento do prazo da contratação de professores indígenas O governador do Estado Helder Barbalho assinou na manhã desta sexta-feira (04), em Belém, o…
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O Projeto de Lei da Integralidade e Paridade foi assinado pelo governador Helder Barbalho no último dia 20 de abril. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, com 26 votos, nesta terça-feira (10),…
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O PL segue para sanção do prefeito Nélio Aguiar Os vereadores aprovaram na sessão da última segunda-feira (21) o Projeto de Lei Nº 211/2021, de autoria do vereador Júnior Tapajós (PL), que cria o bairro…
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