Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta…
Ver mais Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
Milton Ribeiro participou de audiência pública na Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com orientações sobre o retorno às…
Ver mais Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais
Iniciativa visa substituir sinal de TV analógico por digital O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou hoje (4) duas portarias relacionadas a programas de radiodifusão no Brasil. Assista na íntegra: Chegada do 5G deve expandir…
Ver mais Fábio Faria assina portaria de criação do programa Digitaliza Brasil
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), divulgou no início da tarde desta sexta-feira (19) uma nova portaria 016/2021 que estabelece regras para funcionamento das feiras e mercados…
Ver mais Bandeira Vermelha: Portaria da Semap estabelece regras para funcionamento das feiras e mercados de Santarém
Medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que possuem unidades nas cidades que compõem a região A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta segunda-feira…
Ver mais Portaria da Seplad determina trabalho remoto para servidores do Baixo Amazonas
Veja os novos horários de atendimento ao público para atividades econômicas não essenciais A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), divulgou na manhã desta quarta-feira (20), a portaria009/2021 que dispõe sobre…
Ver mais Portaria estabelece novos horários de funcionamento das feiras e mercados de Santarém
Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, registra a perda de efeito do último ato de Abraham Weintraub como ministro da Educação O Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia…
Ver mais MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com o incentivo a cotas na pós-graduação
A portaria toma por base as medidas de enfrentamento à Covid-19 Portaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) dispõe sobre novos horários de funcionamento nas Feiras e Mercados de Santarém tanto para atividades…
Ver mais Portaria estabelece novos horários de funcionamento das feiras e mercados de Santarém
Decisão está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais e combate a incêndios florestais…
Ver mais Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal