Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará

Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…

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Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19

O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…

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MPF e DPU pedem à Justiça Federal que determine suspensão das atividades não essenciais no Pará

Ação judicial também pede que dados sobre casos de covid-19 sejam melhordivulgados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)ajuizaram ação nesta quinta-feira (16) com pedidos urgentes à JustiçaFederal para que…

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PGE questiona Azul quais os critérios embasaram a retomada de voos e que medidas serão tomadas para diminuir risco de disseminação do novo coronavírus no Estado do Pará

A Azul tem prazo de 24 horas responder Após a Azul Linhas Aéreas anunciar o retorno de rotas de voo, inclusive retomando a operação em Santarém, no Pará, a partir de 22 de abril, além…

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Governador declara estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará

A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…

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