A fiscalização com punição para quem for flagrado disseminando calúnias será uma das prioridades do órgão para esse ano de eleição. A lei nº 13.834/2019, publicada em novembro de 2019, e que já está em…
Ver mais Fazer denúncia falsa ou divulgar fake news com fins eleitorais agora é crime, alerta MP Eleitoral no Pará
Medida proposta pelo ministro Paulo Guedes está dentro do projeto de socorro aos estados e municípios no combate à pandemia, e já foi aprovada no Senado e na Câmara Federal Prefeituras paraenses já começam a…
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Em Santarém, o Procon irá fiscalizar a nova recomendação a partir da próxima semana. Experimentar os variados tipos de farinhas que são vendidas em supermercados é uma cultura paraense, que no atual cenário de pandemia…
Ver mais Procon Pará determina adequação na venda de farinha nos supermercados
A taxa de letalidade é de 9.37% no Estado. Os casos de vítimas fatais do coronavírus no Pará saltaram de 122 na segunda-feira, 27 de abril, para 709, até o fechamento desta matéria, segundo o…
Ver mais Mortes por coronavírus no Pará aumentam quase seis vezes em 14 dias
Medidas para atrair mais médicos estão entre as principais providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União…
Ver mais MPs e Defensorias recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde
Internas do Centro de Recuperação Feminino já começaram a confeccionar equipamento de proteção As ações que visam combater o coronavírus não param no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. A Secretaria de Estado de…
Ver mais Saúde do Pará receberá mil máscaras face shield produzidas por custodiadas do Estado
A decisão também determinou que os sócios tenham os passaportes retidos, para que eles não possam sair do Brasil. O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde deste domingo (10), que a…
Ver mais Justiça bloqueia bens de empresários que venderam respiradores com defeito ao Estado do Pará
A informação é do Sindicato dos Médicos no Estado do Pará (Sindmepa). Desde o início da pandemia do coronavírus no Pará até hoje – menos de dois meses – já morreram 19 médicos infectados pela…
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As entidades classificam como levianas as declarações da secretária municipal de Saúde, veiculadas pela própria em rede social (Instagran) em decorrência de solicitação de providências feitas ao Ministério Público do Pará, em Santarém, sobre a…
Ver mais OAB Santarém e Sindicato dos Enfermeiros do pará emitem nota de repúdio por declarações da secretária de saúde Dayane Lima
Empresários envolvidos na aquisição sofreram busca e apreensão O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo…
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