Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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MPF e DPU alertam a Justiça sobre falta de base científica para afrouxamento do isolamento social no Pará
Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
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Segundo o governo estadual, 80 chegam ainda nesta sexta-feira (22) ao estado O Ministério da Saúde (MS) enviará ao Pará mais 120 respiradores, divulgou nesta sexta-feira o governo estadual. Segundo texto divulgado à imprensa, a…
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Agora, a União deverá repassar aos estados mineradores, pelo menos R$ 65 bilhões entre 2020 e 2037. Após quase 25 anos de luta sobre a Lei Kandir, o estado do Pará conseguiu uma vitória histórica…
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Saiba se você é um dos que tem direito ao benefício Em todo o estado do Pará existem cerca de 500 mil famílias que podem ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica…
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O atendimento ao público só deve ser normalizado a partir do dia 8 de junho. Veja, no link anexo, as regras gerais e os horários para o retorno! Um cronograma de retorno às atividades em…
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O objetivo é ouvir os setores da economia para começar a planejar, de forma gradual e responsável, a redução de medidas restritivas provocadas pela pandemia. O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado…
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Segundo Beltrame, pico se deu no dia 20 de abril. Mas admite que interior apresenta aumento no número de casos. “Os dados mostram que o pico da pandemia (casos confirmados) no Pará se deu em…
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Foram 167 casos ingressados em Belém de janeiro a maio Um caso de abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes ingressou por dia no Poder Judiciário do Pará pela Comarca de Belém, de janeiro…
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O recurso será utilizado nos hospitais de campanha que estão em atividade no Estado O Grupo Equatorial Energia fez a doação de R$ 5 milhões ao Governo do Estado para ajudar no combate à pandemia…
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