O estado de saúde da paciente é muito delicado e ela, para respirar, precisa de ventilação mecânica. Em decisão emitida em 31 de outubro passado, o desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Desembargador federal nega remédio do SUS a paciente com fibrose pulmonar residente em Santarém
Dilmar é acusado de ser mandante da morte do casal Iran Parente e Josielen Em decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior na última quarta-feira (18) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo…
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O lockdown que se encerrou nesta segunda-feira, às 21h, teve início no último dia 15 de março Após o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União pedirem que o Governo o Pará…
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Uma decisão da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Pará publicada neste dia 19 de fevereiro negou a ação de reintegração de posse movida por uma particular contra a comunidade extrativista Vila Brasil, localizada…
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Em despacho nesta segunda, 19, ministro do Supremo Tribunal Federal aponta que, apesar da ‘robustez dos argumentos’ da emissora, pedido deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O ministro Ricardo Lewandowski,…
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A Secretaria Municipal de Saúde de Belém também negou o avanço da doença A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) negou, nesta quinta-feira, 15, que há indícios de aumento de casos de covid-19 no…
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Desembargadores entenderam que as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 estão sendo adotadas nas unidades prisionais do estado A Justiça paraense negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de aproximadamente 260 pessoas…
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O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
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