A informação é do Procurador Federal Dorgival Viana; segundo ele, a Lei prevê o benefício em caso de epidemias. Famílias com renda de até 1/4 (um quarto) de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas…
Ver mais Pandemia: Lei municipal prevê que famílias com renda de até 1/4 de salário mínimo têm direito a receber cestas básicas do município
O novo decreto com novas medidas se estenderá até 15 de julho O prefeito do município de Juruti, Henrique Costa, assinou nesta segunda feira (29) um novo Decreto municipal, o de N°4375, que dispõe sobre…
Ver mais Em Juruti, novo decreto determina toque de recolher no município
Em resposta às indagações do MPF, o município informou estar cumprindo apenas um terço do mínimo exigido na lei O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de…
Ver mais MPF recomenda que município de Óbidos (PA) cumpra cota legal de compras da agricultura familiar para merenda
Além da cidade de Aveiro, a medida vale também para as vilas de Fordlândia e Brasília Legal O prefeito municipal de Aveiro, Vilson Gonçalves, publicou um Decreto com restrições de transporte no município. O referido…
Ver mais Prefeitura de Aveiro publica Decreto suspendendo por 10 dias a atracação de transporte de passageiros no município
A informação é do prefeito Jociclélio Macedo, que comunicou o fato por meio de vídeo O prefeito municipal de Belterra, Jociclélio Macedo, usou as redes sociais para comunicar, por vídeo, o primeiro óbito por Covid-19…
Ver mais Belterra: primeiro óbito por covid-19 é registrado no município
A Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná convocou os pais para realizar a troca dos produtos nesta quarta-feira, 13 Foi iniciado nesta segunda-feira, 11, a entrega dos kits de alimentos para os alunos do município…
Ver mais Secretaria de Educação de Oriximiná distribui alimentos vencidos para estudantes do município
A Prefeitura informa ainda mais dois óbitos em decorrência da Covid-19 A Prefeitura de Santarém, em nova atualização do boletim da Covid-19, neste sábado, 2, informa que há 105 casos confirmados no município. Existem 17…
Ver mais Santarém confirma 105 casos de Covid no município
Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…
Ver mais MPF processa município de Juruti por não entregar merenda para estudantes cujos pais tenham emprego
O anuncio foi feito pelo presidente da Câmara de vereadores do município O presidente da Câmara municipal de Alenquer, vereador Beto Freire, usou as redes sociais para divulgar, por meio de um vídeo, os primeiros…
Ver mais Covid-19: Alenquer registra os primeiros casos confirmados de coronavírus