Entre 2014 e 2016, o valor foi repassado ao município para a construção de três escolas, mas obras nunca foram concluídas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre,…
Ver mais No Pará, MPF obtém condenação de ex-prefeito ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade
Ação foi realizada na noite deste sábado (18) e teve caráter de prevenção e fiscalização Uma fiscalização realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), notificou diversas casas de shows em…
Ver mais Semma emite notificações e multa uma casa de shows em Santarém
Frente Castelo dos Sonhos apreendeu equipamentos e embargou atividades irregulares no sudoeste estadual O resultado da mais recente Operação Curupira divulgado a quarta-feira (24) aponta a arrecadação de mais de R$ 3 milhões, em multas…
Ver mais Operação Curupira aplica R$ 3 milhões em multa por crimes ambientais
Condenados também terão que devolver R$ 51 mil desviados, perderam os cargos públicos e tiveram direitos políticos suspensos A Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, um grupo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar recursos do Instituto Nacional do Seguro…
Ver mais Justiça multa em quase R$ 130 mil acusados pelo MPF de improbidade com recursos do INSS em Santarém (PA)
Ação ocorre no âmbito da operação “Guardiões do Bioma”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Neste sábado, dia 21 de maio, por ocasião da fiscalização, no âmbito da Operação Guardiões do Bioma, a Polícia…
Ver mais Operação Rebanho Proibido, da Polícia Federal, apreende mais de 1 mil cabeças de gado e aplica multa acima de R$ 2 milhões
Solicitada e articulada pelo MPF e MPPA, operação foi coordenada pelo Incra e também integrada pela PRF, PM/PA e Ibama Operação realizada de 10 a 18 de novembro por força-tarefa de órgãos públicos no Projeto…
Ver mais Operação Virola-Jatobá resulta em prisão, intimações e R$ 1,5 milhão em multas e apreensões em Anapu (PA)
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura…
Ver mais Justiça aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará
“Estou acompanhando de perto para que a gente consiga o mais rápido possível”. Nesta quarta-feira, 27, a vereadora Adriana Almeida (PV) usou a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei que propõe multar quem…
Ver mais Vereadora propõe Projeto de Lei que prevê multa para quem não usar máscara como prevenção à Covid-19
Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
Ver mais Justiça Federal multa Funai por falta de providências para viabilizar quarentena indígena no Pará
A regra vale para todos os veículos de propaganda, incluindo a internet. O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 advertindo que qualquer propaganda eleitoral…
Ver mais Propaganda eleitoral antes do dia 27 de setembro pode ser punida com multa de até R$ 25 mil