As recomendações do MPT visam proteger os empregados da Vale contra o contágio da Covid-19 Foi publicada, dia 2 passado, portaria da Procuradoria Geral do Trabalho que amplia o alcance de investigação do Grupo Especial…
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O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
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O valor repassado pelo órgão ministerial servirá para a aquisição de cestas básicas e confecção de máscaras. O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 50 mil à Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria…
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Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),…
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Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
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