Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
Ver mais MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022 A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro…
Ver mais MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Trabalho deflagrou, nesta quinta-feira (4), uma operação visando o combate ao trabalho análogo à escravidão na…
Ver mais PF e MPT realizam ação contra trabalho análogo à escravidão em Placas, no Pará
Superiores hierárquicos estariam coagindo funcionários de uma empresa instalada no nordeste do Estado, a votar em determinado candidato à presidência da República. A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Pará (MPT),…
Ver mais PF e MPT investigam denúncias de coação eleitoral no Pará
Projeto cria novas modalidades de contratação sem previsão de férias, 13º, nem FGTS Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
Ver mais MPT vê inconstitucionalidade em reforma trabalhista aprovada
Consulta pública foi aberta para a contribuição da sociedade em geral na constituição curricular do ensino médio Em recomendação conjunta enviada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, o Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais MPF, MPPA e MPT recomendam prorrogação de consulta pública no Pará sobre o currículo escolar
Projeto abrangeu visitas às empresas Equatorial Energia, CGB Engenharia e Endicon, promovendo distribuição de material informativo, orientações sobre saúde e segurança do trabalho e sobre notificação de acidentes O Projeto de Conscientização para a Prevenção…
Ver mais Campanha do MPT em Santarém (PA) conscientiza sobre prevenção e gravidade de acidentes elétricos
A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
As recomendações do MPT visam proteger os empregados da Vale contra o contágio da Covid-19 Foi publicada, dia 2 passado, portaria da Procuradoria Geral do Trabalho que amplia o alcance de investigação do Grupo Especial…
Ver mais MPT investiga casos de Covid-19 na empresa Vale
O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
Ver mais Justiça estadual nega pedido do MPE e MPT para retorno do lockdown