Estudos mostram que indígenas Munduruku correm risco permanente de saúde devido ao uso do produto em atividade de mineração O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado…
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Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF contra mulher que ofendeu população da Região Norte dentro de aeronave no Pará
Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
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Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
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Formalização dos acordos será nesta quinta-feira (23), como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra O Ministério Público Federal (MPF) e organizações sociais vão formalizar acordos com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária…
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Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie…
Ver mais MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, em Itaituba
Evento está marcado para a próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, na sede do MPF em Santarém Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) recebe movimentos sociais e representantes do Instituto de…
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Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça…
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De acordo com o Ministério Público Federal, edital da PM PA limita o acesso das mulheres às vagas oferecidas na seleção. Entenda! O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do concurso público da Polícia Militar…
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