Instituição busca apurar os efeitos do derramamento de produtos tóxicos na saúde das comunidades à margem do Rio Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil, nesta segunda-feira (23), para investigar as consequências socioambientais…
Ver mais Após desabamento de ponte, MPF instaura inquérito civil para investigar impactos socioambientais no Pará
Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente…
Ver mais MPF pede a suspensão imediata de permissões para mineração na APA do Tapajós (PA) não autorizadas pelo ICMBio
MPF apontou indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (29), que…
Ver mais Município de Santarém acata recomendação do MPF e suspende licenças para condomínio em Alter do Chão
Recomendação ao Ibama e às secretarias estadual e municipais de meio ambiente visa proteger florestas públicas ricas em biodiversidade O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Ver mais MPF cobra fiscalização de florestas públicas federais em Alter do Chão e Planalto Santareno
Falta desses dados impede a sociedade de acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental do transporte de animais no Estado, aponta MPF A Justiça Federal, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais Justiça Federal acata pedidos do MPF e obriga Adepará a publicar dados detalhados sobre GTAs
Falsificações podem ter permitido que gado criado ilegalmente em terra indígena fosse considerado de origem legal O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão realizando, nesta terça-feira (19), operações no Pará para…
Ver mais Operações da PF e MPF miram suspeitos de fraudes que possibilitaram venda de 7,4 mil bois criados ilegalmente no Pará
Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…
Ver mais MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém
Solicitações foram feitas ao Dnit, à PRF e às Secretarias Municipais de Trânsito e de Urbanismo O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos providências urgentes para a melhoria da segurança na rodovia BR-163,…
Ver mais Após acidentes fatais, MPF cobra providências urgentes para segurança na BR-163, em Santarém
Nos processos, as contestações das distribuidoras de valores não foram disponibilizadas ao MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de…
Ver mais MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará
Documento alerta que nenhuma consulta prévia, livre e informada foi realizada com as comunidades tradicionais afetadas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a…
Ver mais MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará