Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio…
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Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica “Guardarei para sempre, dentro da minha memória, lembranças do nosso rio e um pouco da nossa história. O rio era a nossa vida, a…
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Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), a quinta denúncia referente à Operação Tarrafa, que…
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Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da…
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Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal O Ministério Público Federal (MPF) publicou, no último dia 9 de…
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O objetivo é reunir dados técnicos que ajudem a esclarecer como se deu a abordagem e o disparo que atingiu Marcello, filho de uma escrivã da Polícia Civil do Pará. A morte de Marcello Vitor…
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Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público…
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Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata…
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Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou…
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Nove pessoas, incluindo o ex-chefe da Casa Civil e o ex-secretário de Saúde, responderão por crimes como corrupção e organização criminosa A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de nove pessoas denunciadas pelo…
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