Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…
Ver mais Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por 90 dias. A…
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MPF quer nomes dos responsáveis pelos crimes contra as instituições democráticas e contra a flora O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar…
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Manifestações não podem prejudicar o direito de livre locomoção, não podem incitar violência nem terem participantes armados, destaca MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta segunda-feira (31), medidas urgentes à Polícia Federal…
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O objetivo será avaliar as condições sanitárias do município após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento básico de Altamira, sudoeste…
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Edward Luz assediou e divulgou mentiras sobre o cacique em evento em Altamira (PA) em 2020 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública contra Edward Luz, conhecido como antropólogo dos ruralistas, por atos…
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O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo…
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Ibama e Funai apontaram ilegalidade e mesmo assim a empresa cometeu o crime em três locais diferentes A Equatorial, concessionária que distribui a energia elétrica no estado do Pará foi denunciada à Justiça Federal por…
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Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
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Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para…
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