As restrições incluem quarentena obrigatória e redução de horário de estabelecimentos comerciais O município de Oriximiná acatou a Recomendação nº 14/2020/MPPA/PJO, para adoção de medidas mais restritivas de combate e prevenção ao novo coronavírus, diante do aumento…
Ver mais Município de Oriximiná acata recomendação do MPPA e intensifica prevenção à Covid-19
O MPPA solicita que todas as informações de compras emergenciais sejam publicadas em site específico Em recomendação expedida nesta terça-feira (16) o Ministério Público do Estado do Pará recomenda à Prefeitura Municipal de Juruti, representada…
Ver mais MP recomenda à prefeitura de Juruti disponibilização dos gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19.
Solicitações de medidas contra manutenção de Iran Lima no cargo foramenviadas ao TRE e à Procuradoria-Geral Eleitoral O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09)requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que…
Ver mais MP Eleitoral pede providências contra descumprimento de decisão que cassou deputado estadual no Pará
O inquérito foi aberto em agosto do ano passado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria movimentado R$2,75 milhões em suas bancárias milionárias entre 2014 e 2017. A informação, publicada pela Revista Crusoé na matéria intitulada “O ministro dos…
Ver mais MP encontra transferências milionárias em contas de Ricardo Salles
A Decisão em caráter de urgência atendeu pedido feito pela Promotoria de Justiça de Santarém na última segunda-feira (25). A liminar concedida pelo juiz Claytoney Passos Ferreira em favor da Promotoria de justiça de Santarém…
Ver mais Em Santarém, prazo da liminar em favor do MP concedida pelo juiz Claytoney Passos encerra neste domingo
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus Edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020,…
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Texto integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19 O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência…
Ver mais MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses