Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…
Ver mais MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
Ver mais MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém
A rede social vai criar, nos próximos meses, um “controlador de nudez”; novas regras serão testadas a partir de maio A Meta, dona da rede social Instagram, anunciou nesta quinta-feira (11) novas medidas paraproteger os…
Ver mais Instagram lança medidas para proteger menores de chantagem com fotos
Flexibilização também suspende o toque de recolher em Santarém Reunião do Comitê de Enfrentamento à crise do coronavírus, realizada nesta sexta feira (16) em Santarém, decidiu adequar o decreto estadual que estabelece bandeiramento laranja (médio…
Ver mais Comitê de Crise flexibiliza medidas e decide liberar praias, bares e esportes coletivos
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais O Ministério Público Federal recomenda que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território…
Ver mais MPF em 24 estados, incluindo o Pará, e no DF pede que Ministério da Saúde adote medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil
Municípios do Baixo Amazonas saem do lockdown e passam para a bandeira vermelha. Cidades na bandeira laranja têm medidas mais flexíveis a partir desta quinta-feira (18) O Governo anunciou mudanças no bandeiramento do Estado e…
Ver mais Governo anuncia mudança no bandeiramento e flexibilização de medidas no Pará
Decisão ocorreu após reunião virtual do comitê de crise Em reunião realizada pelo Comitê de Gestão de Crise para Enfrentamento da Covid-19, em Santarém, oeste do Pará, neste sábado (6) foi aprovada a continuidade das…
Ver mais Lockdown Santarém: medidas restritivas vão continuar por mais uma semana
As medidas do novo lockdown entram em vigor nesta segunda-feira (1º); confira as principais partes do Decreto e o documento, na íntegra A Prefeitura de Santarém publicou na tarde deste domingo (31), o decreto que…
Ver mais Decreto ‘bandeira preta’, com medidas de enfrentamento ao coronavírus, é publicado pela Prefeitura de Santarém
Confira, na íntegra, o novo Decreto vigorando em Santarém O Comitê de Crise para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus em Santarém, reuniu nesta segunda-feira (18) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação…
Ver mais Novo decreto de medidas contra Covid-19 inclui toque de recolher, restrições a serviços não essenciais e praias fechadas
Data foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (3), o governo federal apresentou um balanço de ações voltadas para essa população no país, em cerimônia…
Ver mais Governo federal anuncia medidas para pessoas com deficiência