Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
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Medida proposta pelo ministro Paulo Guedes está dentro do projeto de socorro aos estados e municípios no combate à pandemia, e já foi aprovada no Senado e na Câmara Federal Prefeituras paraenses já começam a…
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São Luiz é a primeira cidade do país a adotar o lockdown A capital do Maranhão, São Luís, começou nesta terça-feira um lockdown, a forma mais restritiva de isolamento em meio à epidemia de coronavírus,…
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Medida vale a partir desta terça, 14 de abril A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços…
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Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do…
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