Texto substituiu MP do governo e foi aprovado pelo Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até…
Ver mais Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Entre as unidades de conservação incluídas no projeto está a Floresta Estadual do Paru, que engloba os municípios de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre e Óbidos. Evento contará com a presença do Presidente Lula Na sexta-feira…
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Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse…
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Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
Ver mais Lula sanciona lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional
Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova…
Ver mais Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do…
Ver mais Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese…
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No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
Ver mais Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Agenda presidencial será cumprida na segunda-feira (7). No fim de semana o presidente descansa em Alter do Chão O presidente Lula chegou a Santarém, oeste do Pará, por volta de 15h20, desta sexta-feira (4). Esta é a primeira…
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Presidente participa de evento no Estado nos próximos dias. Fazendeiro é ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ministério da Justiça confirmou a prisão. A Polícia Federal prendeu no fim da…
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