Desconto de 30% valerá enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no…
Ver mais Governador sanciona lei que reduz mensalidades de estabelecimentos privados durante a pandemia
O projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 26, a Lei de Emergência Cultural. O…
Ver mais Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural nesta terça, 26
A Lei entrou em vigor nesta sexta (22) e institui a proteção de diversos direitos como: vida digna, diagnóstico precoce e inclusão social Ontem, (22) foi um dia de comemoração em uma luta histórica de…
Ver mais Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A proibição está na lei N° 9.051, DE 7 DE MAIO DE 2020 LEI N° 9.051, DE 7 DE MAIO DE 2020 Proíbe a criação, a difusão, o compartilhamento virtual via internet de forma anônima…
Ver mais Agora é lei: Governo do Pará proíbe criação, a difusão, o compartilhamento virtual via internet de forma anônima ou não, as chamadas Fake News
A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Alepa O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse…
Ver mais Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS