Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal; confira a relação de condenados. A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos anos de prisão sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em…
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Decisão atendeu pedidos do MPF e proibiu que Ibama emita Licença de Operação para a estrada, que foi ocupada em protesto dos indígenas no mês passado A Justiça Federal em Altamira (PA) deu prazo de…
Ver mais Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para mitigar danos da BR-163 a indígenas Kayapó e Panará
Resolução da Aneel permitiu reajuste de 3,29% a consumidores residenciais e de 0,44% aos industriais e está em validade desde o dia 7 de agosto A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal…
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O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Ananindeua O deputado estadual Miro Sanova (PDT), pré-candidato a prefeito do município de Ananindeua, foi condenado por propaganda eleitoral antecipada no município de Ananindeua. O juiz eleitoral da 43ª Zona…
Ver mais Deputado Miro Sanova é condenado e multado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada
Para o sindicato, enquanto não tiver vacina, não condições de segurança para o retorno, já que as escolas não possuem estrutura para receber comunidade escolar. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do…
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Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
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Ferramenta amplia as possibilidades de busca e bloqueio judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em funcionamento, nesta terça-feira (25), um novo sistema eletrônico…
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OS não cumpriu liminar anterior, que determinava transparência na utilização de R$ 16,8 milhões destinados pelo governo do Estado ao HC A Justiça Estadual acatou manifestação do Ministério Público do Estado e indeferiu (negou) o…
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O procurador exercia o cargo de ouvidor-geral do MP do Pará, quando foi acusado de racismo. Nesta terça-feira, 18, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retomará as sessões presenciais e continuará o julgamento da Reclamação Disciplinar…
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Juízo do plantão da 5ª Região atendeu pedido da Defensoria Pública do ES para exclusão de publicações que violavam sigilo processual do caso e identificavam a criança e sua localização; o perfil da extremista Sara…
Ver mais Justiça dá 24 horas para que Google, Facebook e Twitter excluam publicações sobre menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES