O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Ananindeua O deputado estadual Miro Sanova (PDT), pré-candidato a prefeito do município de Ananindeua, foi condenado por propaganda eleitoral antecipada no município de Ananindeua. O juiz eleitoral da 43ª Zona…
Ver mais Deputado Miro Sanova é condenado e multado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada
Para o sindicato, enquanto não tiver vacina, não condições de segurança para o retorno, já que as escolas não possuem estrutura para receber comunidade escolar. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do…
Ver mais Sintepp ameaça resistir com greve à retomada das aulas presenciais e diz que acionará justiça contra governo
Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
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Ferramenta amplia as possibilidades de busca e bloqueio judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em funcionamento, nesta terça-feira (25), um novo sistema eletrônico…
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OS não cumpriu liminar anterior, que determinava transparência na utilização de R$ 16,8 milhões destinados pelo governo do Estado ao HC A Justiça Estadual acatou manifestação do Ministério Público do Estado e indeferiu (negou) o…
Ver mais Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 1 milhão de empresa que administra Hospital de Campanha de Santarém
O procurador exercia o cargo de ouvidor-geral do MP do Pará, quando foi acusado de racismo. Nesta terça-feira, 18, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retomará as sessões presenciais e continuará o julgamento da Reclamação Disciplinar…
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Juízo do plantão da 5ª Região atendeu pedido da Defensoria Pública do ES para exclusão de publicações que violavam sigilo processual do caso e identificavam a criança e sua localização; o perfil da extremista Sara…
Ver mais Justiça dá 24 horas para que Google, Facebook e Twitter excluam publicações sobre menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
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Em nota, a Sespa informou que recorreu da decisão, mas o pedido ainda não foi apreciado A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse, nesta sexta-feira, 14, que vai suspender o contrato dos médicos…
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Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
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