Justiça é favorável ao Sindicato e Unimed terá que ampliar atendimento ao coronavírus

Sindicato moveu Ação Civil Pública e Conquistou Tutela de Urgência que obriga a Unimed a ampliar seu atendimento para casos de coronavírus O Sindicato dos Bancários do Pará, assessorado pelo escritório Mary Cohen de Advocacia…

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MPF, MPPA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)

Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…

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MPF e DPU voltam a pedir à Justiça decisão urgente para obrigar isolamento social mais rigoroso no Pará

Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado  O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…

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Portaria estende até 15 de maio, na Justiça Federal em todo o Pará, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo coronavírus Covid-19

Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…

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Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará

Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…

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Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19

O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…

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Promotoria de Justiça solicita mapeamento sobre os casos confirmados de Covid-19 em Santarém

O mapa foi feito a partir de monitoramento e acompanhamento das secretarias SEMSA E SESPA A Promotoria de Justiça de Santarém solicitou às Secretarias de Saúde do Pará (SESPA) e Secretaria Municipal de Saúde de…

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