Ferramenta amplia as possibilidades de busca e bloqueio judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em funcionamento, nesta terça-feira (25), um novo sistema eletrônico…
Ver mais Entra em operação novo sistema de busca de ativos pela Justiça
OS não cumpriu liminar anterior, que determinava transparência na utilização de R$ 16,8 milhões destinados pelo governo do Estado ao HC A Justiça Estadual acatou manifestação do Ministério Público do Estado e indeferiu (negou) o…
Ver mais Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 1 milhão de empresa que administra Hospital de Campanha de Santarém
O procurador exercia o cargo de ouvidor-geral do MP do Pará, quando foi acusado de racismo. Nesta terça-feira, 18, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retomará as sessões presenciais e continuará o julgamento da Reclamação Disciplinar…
Ver mais CNMP julga nesta terça-feira, 17, procurador de justiça do Pará acusado de crime de racismo no MP
Juízo do plantão da 5ª Região atendeu pedido da Defensoria Pública do ES para exclusão de publicações que violavam sigilo processual do caso e identificavam a criança e sua localização; o perfil da extremista Sara…
Ver mais Justiça dá 24 horas para que Google, Facebook e Twitter excluam publicações sobre menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
Ver mais Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Em nota, a Sespa informou que recorreu da decisão, mas o pedido ainda não foi apreciado A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse, nesta sexta-feira, 14, que vai suspender o contrato dos médicos…
Ver mais Médicos estrangeiros que atuam em 110 municípios do Pará terão contratos suspensos por decisão da Justiça
Válida para a região de Santarém, a decisão acata pedido do MPF, que atua para que proibição também ocorra nas demais regiões do estado. A Justiça Federal obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a…
Ver mais Justiça ordena que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará sejam rejeitados
Estado apresenta pedido de suspensão do aumento autorizado pela Aneel O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, na tarde desta segunda-feira (10), contra…
Ver mais No Pará, Governo recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa de energia elétrica
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo diz que declarações e atos administrativos da cúpula do governo federal reforçam estigmas e estimulam a violência contra as mulheres; veja o documento em PDF. O…
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Na mesma data está programado o retorno do MP às atividades. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Leonardo Noronha Tavares, em comunicado oficial, anunciou que no próximo dia 12 de agosto está…
Ver mais Fórum de Justiça de Santarém retorna aos trabalhos presenciais na próxima quarta feira, 12 de agosto