Condenado destruiu 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal com a utilização de veneno proibido no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a sentençapara condenar Luiz Renato Batista dos Santos pela…
Ver mais Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira
A decisão, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na íntegra, foi proferida na sexta-feira (17). A Justiça Federal obrigou a União, a Companhia Nacional…
Ver mais Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia
O grande desafio destas eleições será organizar o pleito em meio à pandemia da Covid-19. A Justiça Eleitoral em Santarém está aguardando definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder dar prosseguimento ao calendário eleitoral…
Ver mais Em Santarém, Justiça eleitoral aguarda definições do TSE para iniciar trabalhos
Pesquisadores da Destak iniciaram o trabalho de campo na segunda feira, 13 A Destak Publicidade e Pesquisa registrou uma nova pesquisa de intenção de votos para prefeito de Mojuí dos Campos (PA) na Justiça Eleitoral…
Ver mais Pesquisa para prefeito de Mojuí dos Campos é registrada na justiça eleitoral
A audiência está marcada para às 9h, na sede da instituição, em Belém. O julgamento dos quatro policiais militares envolvidos na chacina do Guamá ocorre hoje, 6. Eles serão julgados pela Justiça Militar do Estado.…
Ver mais Justiça julga hoje,6, os policiais militares envolvidos na chacina do Guamá
A PJ Evelin dos Santos é a nova titular A promotora de Justiça do Ministério Público em Santarém, no oeste do Pará, Lilian Regina Furtado Braga usou uma rede social para comunicar que não é…
Ver mais Promotora de Justiça Lílian Braga deixa o comando da 8ª PJ de Santarém
O motivo alegado é falta de transparência na prestação de contas; veja a decisão, na íntegra! A Justiça determinou o bloqueio na conta do INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO – IPG – Organização Social de Saúde…
Ver mais Justiça determina bloqueio na conta de OS que administra Hospital de Campanha de Santarém
A força-tarefa vai ficar até o dia 22 de agosto Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.…
Ver mais Ministério da Justiça prorroga por 60 dias a permanência da força-tarefa penitenciária no Pará
Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
Ver mais Liminar da Justiça obriga empresa a garantir vale-alimentação escolar
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…
Ver mais MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará