MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal

Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam…

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MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da…

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Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas

Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município O município de Jacareacanga (PA) informou que suspendeu, de forma imediata, o processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para…

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Abaré leva saúde e cidadania a comunidades indígenas e quilombolas

Única unidade de saúde fluvial intermunicipal do Brasil, projeto une extensão universitária e atendimento a populações ribeirinhas. O navio-hospital-escola Abaré, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), acaba de definir o calendário de expedições…

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MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas

Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…

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Habilitação dos calouros indígenas e quilombolas da Ufopa ocorrerá de 17 a 21 de fevereiro

Classificados na primeira chamada dos Processos Seletivos Especiais Indígena e Quilombola devem ficar atentos para os prazos e documentação obrigatória. Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos Especiais Indígena (PSEI) e Quilombola (PSEQ) 2025 da Universidade…

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MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém

Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…

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Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas

Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…

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Secretaria de Povos Indígenas e Uepa anunciam criação de curso técnico para indígenas no Campus Santarém

O curso deve atender comunidades da região oeste do Estado. A Secretaria de Povos Indígenas do Pará (Sepi) e Universidade Estadual do Pará (Uepa), anunciaram na quarta-feira (15), o planejamento para criação de curso técnico…

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