Decisão ocorreu após reunião no Palácio do Planalto entre ministros e lideranças indígenas. Indígenas fizeram protestos nos últimos dias nas regiões atingidas por decreto. O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar um…
Ver mais Após pressão de indígenas, governo recua e revoga decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território; confira consulta processual do Agravo de Instrumento e da Ação Civil Pública Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças…
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Chamada Pública nº 002/2025, visa a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal…
Ver mais Prefeitura de Santarém lança chamada pública exclusiva para agricultores do Tapajós, Arapiuns e indígenas do planalto Curuá-Una
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os…
Ver mais MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Estado reúne lideranças de 14 povos indígenas, educadores, estudantes e instituições dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, para discutir o futuro do ensino escolar indígena no Pará A segunda-feira (26) foi marcada pela continuidade…
Ver mais Em Santarém, indígenas do Baixo Amazonas participam da construção da Lei de Educação Escolar
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam…
Ver mais MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da…
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Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município O município de Jacareacanga (PA) informou que suspendeu, de forma imediata, o processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas
Única unidade de saúde fluvial intermunicipal do Brasil, projeto une extensão universitária e atendimento a populações ribeirinhas. O navio-hospital-escola Abaré, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), acaba de definir o calendário de expedições…
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Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
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