Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…
Ver mais MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém
Programa de bolsas foi desenvolvido pelo governo francês Guatá ou gwata, na língua guarani, tem, entre outros sentidos, o de viajar, de se movimentar. Tradicionalmente, entre os indígenas brasileiros, a viagem era feita a pé, por isso…
Ver mais Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França
Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
O curso deve atender comunidades da região oeste do Estado. A Secretaria de Povos Indígenas do Pará (Sepi) e Universidade Estadual do Pará (Uepa), anunciaram na quarta-feira (15), o planejamento para criação de curso técnico…
Ver mais Secretaria de Povos Indígenas e Uepa anunciam criação de curso técnico para indígenas no Campus Santarém
Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
Ver mais MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)
O caso aconteceu por volta das 15h de segunda (6). De acordo com a polícia, os indígenas queriam que além do pescado, todo equipamento dos pescadores fosse apreendido. Órgãos de segurança e do meio ambiente…
Ver mais Conflito envolvendo pescadores e indígenas na Comunidade Cajutuba mobiliza ICMBio, PM, Semma e Polícia Federal
Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá. Ação segue o determinado no artigo 231 da Constituição Federal Em cumprimento a determinação judicial, o Governo…
Ver mais Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará
Candidatos devem ficar atentos à lista de documentos obrigatórios para habilitação, ao período, ao horário e ao local da entrega, que será feita de forma presencial. A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) divulgou…
Ver mais Ufopa divulga resultado final dos processos seletivos especiais Indígena e Quilombola 2023
O acidente ocorreu em um trecho da rodovia Br-163, entre as cidades de Sinop e Itaúba, estado do Mato Grosso Um ônibus da Empresa Quaresma, de Itaituba, que transportava uma delegação do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns(CITA) em…
Ver mais Ônibus com delegação de indígenas do Tapajós e Arapiuns capota na Br-163, no Mato Grosso; há feridos