Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da…
Ver mais MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)
Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município O município de Jacareacanga (PA) informou que suspendeu, de forma imediata, o processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas
Única unidade de saúde fluvial intermunicipal do Brasil, projeto une extensão universitária e atendimento a populações ribeirinhas. O navio-hospital-escola Abaré, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), acaba de definir o calendário de expedições…
Ver mais Abaré leva saúde e cidadania a comunidades indígenas e quilombolas
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
Ver mais MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
Classificados na primeira chamada dos Processos Seletivos Especiais Indígena e Quilombola devem ficar atentos para os prazos e documentação obrigatória. Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos Especiais Indígena (PSEI) e Quilombola (PSEQ) 2025 da Universidade…
Ver mais Habilitação dos calouros indígenas e quilombolas da Ufopa ocorrerá de 17 a 21 de fevereiro
Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…
Ver mais MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém
Programa de bolsas foi desenvolvido pelo governo francês Guatá ou gwata, na língua guarani, tem, entre outros sentidos, o de viajar, de se movimentar. Tradicionalmente, entre os indígenas brasileiros, a viagem era feita a pé, por isso…
Ver mais Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França
Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e confirma que concessionária de Belo Monte (PA) deve fornecer água a indígenas
O curso deve atender comunidades da região oeste do Estado. A Secretaria de Povos Indígenas do Pará (Sepi) e Universidade Estadual do Pará (Uepa), anunciaram na quarta-feira (15), o planejamento para criação de curso técnico…
Ver mais Secretaria de Povos Indígenas e Uepa anunciam criação de curso técnico para indígenas no Campus Santarém
Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
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