A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
E Comitê de Crise indefere pedidos de afrouxamento de medidas, como, ampliação do horário do comércio, prorrogação do toque de recolher e abertura de restaurantes e academias. O novo Decreto Municipal (134/2020) assinado na tarde…
Ver mais Decreto determina uso de máscaras obrigatório em Santarém a partir desta segunda-feira