Ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF por atraso em demarcação A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o…
Ver mais Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal
Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
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Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
Ver mais Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no sudoeste do Pará
O sertanista estava em uma missão para evitar um conflito entre indígenas e moradores da zona rural da cidade Um dos principais indigenistas em atividade no país, com cerca de 30 anos de experiência na…
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Novo certame da Fundação Nacional do Índio tem previsão para o primeiro semestre de 2021 A Fundação Nacional do Índio protocolou, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, pedido de autorização para realização do concurso FUNAI com provimento de 826…
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Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
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Depois de recomendações, órgãos divulgaram envio de alimentos e kits de higiene mas material nunca chegou em quantidade suficiente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar…
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Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…
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