Novo certame da Fundação Nacional do Índio tem previsão para o primeiro semestre de 2021 A Fundação Nacional do Índio protocolou, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, pedido de autorização para realização do concurso FUNAI com provimento de 826…
Ver mais Concurso FUNAI: solicitado certame com provimento de 826 vagas
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos…
Ver mais Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Depois de recomendações, órgãos divulgaram envio de alimentos e kits de higiene mas material nunca chegou em quantidade suficiente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar…
Ver mais MPF vai à Justiça para obrigar Funai e Conab a distribuírem cestas básicas a indígenas no Pará
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
Ver mais MPF vai à Justiça contra Funai por liberação de grilagem em terras indígenas
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…
Ver mais MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará