Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e…
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Teatros e shoppings ainda requerem o uso de filtros respiratórios Entrou em vigor hoje (28), na Itália, o decreto de saúde que retira a obrigatoriedade de máscaras sanitárias em locais públicos para evitar a disseminação…
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Decisão atende pedido da União, que alegou que o cumprimento da liminar demandaria remodelação da plataforma da Dataprev e causaria atraso no pagamento do benefício O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio…
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Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
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